A proposição consiste no relatório apresentado pela Subcomissão Especial Simplifica Ciência, criado para analisar e propor medidas voltadas à desburocratização de atividades científicas no país. O documento aborda diretrizes para simplificar processos administrativos e normativos, incluindo áreas como fomento à pesquisa, importação de insumos e prestação de contas. Com isso, o texto busca otimizar a gestão de recursos e o desenvolvimento de projetos tecnológicos e acadêmicos em instituições públicas e privadas, tais como universidades e centros de inovação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do relatório final elaborado pela Subcomissão Especial Simplifica Ciência. A discussão envolveu a validação das diretrizes propostas para desburocratizar o setor científico, abrangendo regras de importação de materiais e processos de prestação de contas. O cidadão que avalia esta matéria deve ponderar se as medidas recomendadas no documento são suficientes para dar agilidade à pesquisa sem perder o controle dos recursos públicos, podendo refletir se concorda com as recomendações de simplificação apresentadas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
