A proposição requer a concessão de uma Moção de Aplauso e Louvor pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A homenagem é destinada aos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado de São Paulo, conhecidos como CONSEGs, como reconhecimento oficial pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista. A medida enaltece a atuação dessas entidades na articulação entre a comunidade e as forças policiais, incluindo ações voltadas à prevenção da violência e à melhoria da segurança pública local.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Aplauso e Louvor da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O objeto da votação consistiu em homenagear oficialmente os Conselhos Comunitários de Segurança do Estado de São Paulo pelos serviços prestados na área de segurança pública. O debate envolveu a relevância do reconhecimento institucional a essas entidades civis que atuam na ponte entre a população e os órgãos policiais. Um cidadão pode avaliar se apoia ou não a concessão dessa homenagem considerando o papel dos conselhos comunitários na prevenção de crimes e na cooperação com a segurança pública estadual.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
