A proposição requer a concessão de uma moção de aplauso e louvor pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A homenagem é destinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. O reconhecimento visa enaltecer os serviços prestados à sociedade paulista, incluindo o atendimento especial direcionado à Polícia Penal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma homenagem oficial por parte da comissão legislativa a um órgão público estadual. O debate envolve a avaliação sobre a relevância de prestar reconhecimento institucional a ações e serviços prestados no âmbito da segurança penitenciária. O cidadão deve ponderar se o desempenho e os resultados obtidos pelo órgão homenageado justificam a manifestação formal de aplauso e louvor por parte do Parlamento federal.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
