A proposta consiste em um requerimento de aditamento para incluir convidadas em uma audiência pública já solicitada. O objetivo do debate é analisar a efetividade dos mecanismos legais que garantem a razoável duração dos processos judiciais e administrativos. O foco da discussão recai sobre grupos específicos que possuem prioridade legal, como as pessoas idosas e aquelas com doenças graves.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para adicionar novas participantes em uma audiência pública voltada a debater a lentidão da justiça e os direitos prioritários. O debate central envolve verificar se as leis atuais conseguem garantir celeridade processual para grupos vulneráveis, tais como idosos e pessoas com doenças graves. A decisão orienta se a composição do debate será ampliada com a presença das especialistas indicadas, permitindo que o cidadão avalie a relevância de incluir essas vozes na discussão sobre a eficiência do sistema de justiça.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
