A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater pautas relacionadas aos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O debate foca na recomposição de parcelas salariais não pagas previstas em legislação específica, incluindo a inflação acumulada medida pelo IPCA nos anos de 2023, 2024 e 2025, totalizando um percentual de 25,49%. A discussão também abrange a possibilidade de revogação de outra norma estadual aplicável à categoria.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Casa, destinada a debater a recomposição salarial dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A discussão envolve o pagamento de parcelas em aberto e a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas nos anos recentes, que somam 25,49%, além de debater a revogação de uma lei específica da categoria. O cidadão deve avaliar se o tema é de relevância suficiente para justificar a realização de um debate oficial com especialistas e autoridades no âmbito parlamentar, ponderando se a via da audiência pública contribui para a solução do impasse salarial e institucional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
