A proposta requer a realização de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados para debater a alteração da nomenclatura oficial, discutindo a substituição do termo Síndrome de Down por Trissomia do Cromossomo 21. A discussão envolve aspectos médicos, sociais e de inclusão, afetando diretamente a forma como entidades públicas, profissionais de saúde e a sociedade se referem à condição genética. O debate busca avaliar os impactos práticos e simbólicos dessa mudança na comunicação institucional e no cotidiano das pessoas com a trissomia e de seus familiares.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a alteração da denominação Síndrome de Down para Trissomia do Cromossomo 21. O debate central envolve a avaliação de especialistas e da sociedade sobre a adequação científica, o impacto social e a repercussão na comunicação institucional de tal mudança terminológica. O cidadão deve avaliar se a realização do debate oficial é oportuna para aprofundar o tema, considerando os argumentos favoráveis à modernização científica do termo e os contrários que apontam a tradição e o reconhecimento já consolidado da expressão atual.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.