A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para debater a instituição oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A discussão visa avaliar os impactos, a relevância e as diretrizes necessárias para a consolidação desta data comemorativa no calendário nacional. O debate envolve a participação de gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil ligados à promoção da diversidade cultural, tais como pontos de cultura e coletivos artísticos comunitários. A iniciativa busca fundamentar a criação da data para valorizar as expressões culturais populares e tradicionais em todo o país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Cultura destinada a debater a criação do Dia Nacional da Cultura Viva. O objetivo da deliberação foi decidir se a Câmara dos Deputados deve abrir espaço oficial para ouvir especialistas, artistas e gestores públicos sobre a relevância dessa data. A controvérsia em torno da medida envolve avaliar se a realização do debate contribui efetivamente para o fortalecimento das políticas públicas de base comunitária ou se representa um esforço burocrático desnecessário. Ao decidir sobre o tema, o cidadão pode refletir se apoia a abertura de canais institucionais para discutir a valorização da diversidade cultural brasileira com a sociedade civil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
