Esta proposta consiste em um requerimento legislativo para a realização de visita técnica no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. A comissão responsável visa fiscalizar in loco a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. As áreas de atenção incluem a promoção da saúde, a garantia de mobilidade, a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de agravos em todos os ciclos de vida.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o envio de parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para uma missão oficial de fiscalização no interior do Amazonas. O objetivo da diligência é verificar diretamente a efetividade de programas municipais voltados à saúde, à acessibilidade e à qualidade de vida desse público. Ao avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se os gastos e o deslocamento de recursos públicos para essa fiscalização presencial são justificados pela necessidade de controle e melhoria dos serviços locais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
