A proposta consiste em um requerimento oficial para a realização de visita técnica institucional pelos parlamentares membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). O objetivo da iniciativa é fiscalizar in loco as ações voltadas à pesquisa, produção e tradução do conhecimento em saúde da pessoa com deficiência. A atividade de controle externo ocorrerá especificamente no município de Alvarães, localizado no estado do Amazonas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe o deslocamento de parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o município amazonense de Alvarães. A diligência tem como finalidade fiscalizar diretamente as atividades de pesquisa, produção e tradução do conhecimento na área da saúde voltada a esse público. O cidadão deve avaliar se o uso de recursos públicos para viagens de fiscalização parlamentar em municípios específicos é uma ferramenta válida e prioritária para garantir a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
