O Requerimento 863 de 2025 solicita a realização de uma visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A iniciativa visa fiscalizar as ações locais de pesquisa, produção e tradução do conhecimento voltadas para a saúde da pessoa com deficiência. A medida busca verificar in loco a aplicação de políticas públicas e diretrizes na área, incluindo o atendimento às comunidades locais e a eficácia dos serviços prestados.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe o envio de uma comitiva de parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao município amazonense de São Gabriel da Cachoeira. O objetivo da diligência é fiscalizar diretamente as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento em saúde pública direcionadas a esse público. Para decidir se apoia a medida, o cidadão deve avaliar se o deslocamento de recursos públicos e parlamentares para ações de fiscalização local in loco é justificável para o aprimoramento das políticas públicas da região.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
