A proposta requer a realização de uma visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O objetivo central é a fiscalização de ações governamentais e institucionais, tais como iniciativas de pesquisa, produção e tradução do conhecimento voltadas para a saúde da pessoa com deficiência. A atividade de fiscalização ocorrerá especificamente no município de Amaturá, localizado no estado do Amazonas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um requerimento para a realização de uma visita técnica oficial por parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objeto da votação consistiu em autorizar o deslocamento da comissão para fiscalizar in loco as políticas públicas e ações de saúde direcionadas às pessoas com deficiência no município de Amaturá, no Amazonas. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se os custos e esforços logísticos de uma missão parlamentar externa são justificados pela necessidade de fiscalização direta local em comparação com o acompanhamento remoto das mesmas políticas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
