A proposição requer a realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência. A diligência oficial ocorre no Município de Anamã, localizado no Estado do Amazonas. A medida visa verificar in loco a execução e os resultados das políticas públicas na área, incluindo aspectos como o atendimento local e a difusão de informações acessíveis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Município de Anamã, no Amazonas. A finalidade da diligência é fiscalizar as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento voltadas à saúde da pessoa com deficiência na região. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve ponderar se a realização de visitas parlamentares in loco é um instrumento eficaz e necessário para o controle e a melhoria dos serviços públicos locais, ou se os recursos e esforços institucionais poderiam ser direcionados de outras formas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
