A proposta consiste em um requerimento para a realização de visita técnica por parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas. O objetivo da diligência é fiscalizar as ações ligadas à pesquisa, produção e tradução do conhecimento voltadas para a saúde da pessoa com deficiência. A medida busca verificar in loco a aplicação de políticas públicas e o atendimento às demandas específicas dessa parcela da população na localidade.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a autorização para que os membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizem uma visita técnica de fiscalização no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas. O foco da deliberação foi avaliar se a Câmara dos Deputados deve autorizar o deslocamento e os trabalhos de apuração in loco relacionados às ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento em saúde da pessoa com deficiência. O cidadão deve ponderar se os custos e esforços operacionais de uma missão parlamentar externa se justificam para fiscalizar os serviços e políticas locais voltados a essa área.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
