A proposta consiste em um requerimento parlamentar para a realização de visita técnica no Município de Coari, situado no Estado do Amazonas. A diligência tem como finalidade fiscalizar a Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas. A ação é voltada para a área de atuação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), abrangendo a verificação de serviços e ações de atendimento a essa população, como a integração entre saúde, assistência social e educação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a realização de uma visita técnica oficial dos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Município de Coari, no Amazonas. O objetivo central da viagem é fiscalizar como diferentes setores e instituições do poder público coordenam as políticas públicas voltadas para essa parcela da população. Ao decidir sobre essa pauta, o cidadão pode ponderar se o envio de comissões parlamentares in loco é um instrumento válido e necessário para fiscalizar a aplicação de recursos e a eficácia de serviços locais, ou se tal medida representa um gasto desnecessário de recursos públicos com viagens oficiais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
