A proposta requer a realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Município de Careiro da Várzea, localizado no Estado do Amazonas. A diligência tem como objetivo fiscalizar as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento voltadas para a saúde da pessoa com deficiência. A iniciativa busca verificar in loco a aplicação de políticas públicas e o atendimento às demandas específicas dessa parcela da população.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Município de Careiro da Várzea, no Amazonas. O objetivo da diligência é fiscalizar diretamente as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento em saúde da pessoa com deficiência na região. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve ponderar se a fiscalização presencial por parlamentares é um mecanismo eficiente para garantir a melhoria dos serviços públicos locais ou se representa um gasto desnecessário de recursos públicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
