A proposição requer a realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. O objetivo é a fiscalização das ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento em saúde da pessoa com deficiência. A atividade institucional ocorre especificamente no município de Barcelos, localizado no estado do Amazonas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para que uma comissão parlamentar realize uma visita técnica de fiscalização em campo. O objeto da deliberação consistia em autorizar parlamentares a inspecionar in loco as ações públicas voltadas para a saúde da pessoa com deficiência em uma região específica. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve ponderar se o envio de comissões para fiscalizações locais representa um uso eficiente dos recursos públicos e da atividade parlamentar, ou se tais diligências são necessárias para garantir a efetividade das políticas públicas de saúde e inclusão em municípios distantes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
