O requerimento solicita a realização de uma visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas. A medida tem como objetivo fiscalizar as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento voltadas para a saúde da pessoa com deficiência na região. A diligência parlamentar busca verificar in loco a execução de políticas públicas e o atendimento às demandas locais do segmento.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica oficial ao Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, por membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objeto central da deliberação consistiu em autorizar a comissão a fiscalizar diretamente as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento na área da saúde para esse público. Para avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se o envio de comissões parlamentares para fiscalizações presenciais em municípios específicos é um mecanismo eficiente e prioritário para a melhoria dos serviços públicos, ou se os custos operacionais e logísticos dessas viagens superam os benefícios práticos da fiscalização in loco.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
