A proposta consiste em um requerimento legislativo para a realização de visita técnica no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. A comissão responsável pela diligência é a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O objetivo central é fiscalizar as atividades de formação, qualificação e educação permanente em saúde, adotando como diretriz a perspectiva do modelo biopsicossocial.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a realização de uma visita técnica oficial ao Município de Tabatinga, no Amazonas, por parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O objeto da fiscalização parlamentar foca na verificação da formação, qualificação e educação permanente em saúde sob o enfoque do modelo biopsicossocial. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se o envio de comitivas parlamentares in loco é uma ferramenta eficiente de controle e fiscalização dos serviços públicos locais ou se representa um uso desnecessário de recursos legislativos, avaliando a relevância do tema para a melhoria do atendimento à população.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
