A proposição requer a realização de uma visita técnica oficial pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Município de Guajará, no Estado do Amazonas. O objetivo da diligência é fiscalizar a implementação de políticas públicas voltadas a áreas essenciais, tais como a promoção da saúde, a melhoria da mobilidade urbana e a prevenção de agravos à saúde. A medida abrange a análise de serviços e condições de atendimento em todos os ciclos de vida, incluindo as necessidades específicas das pessoas com deficiência na região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de envio de uma comitiva de parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Município de Guajará, no Estado do Amazonas. O objetivo da diligência pretendida é fiscalizar in loco a execução de políticas públicas locais direcionadas à saúde, mobilidade, qualidade de vida e prevenção de agravos para esse público. Para decidir se você concorda ou discorda da medida, avalie se a realização de visitas técnicas presenciais por parlamentares é um mecanismo eficiente e prioritário de fiscalização ou se esses recursos poderiam ser direcionados a outras formas de controle institucional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
