A proposição requer a realização de visita técnica por membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. O objetivo principal é fiscalizar a articulação intrassetorial, intersetorial e interinstitucional das políticas públicas voltadas para esse segmento populacional. A ação ocorrerá especificamente no Município de Guajará, situado no Estado do Amazonas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a realização de uma visita técnica oficial de deputados federais da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao município amazonense de Guajará. O objeto da deliberação consistia em autorizar a comitiva a fiscalizar in loco a execução e a integração das políticas públicas locais voltadas para as pessoas com deficiência. Um cidadão pode avaliar se concorda com a realização de diligências parlamentares presenciais para fiscalização de órgãos locais ou se prefere que os recursos e esforços sejam direcionados de outras maneiras, como auditorias remotas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
