A proposição requer a realização de visita técnica por membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. O objetivo é fiscalizar a informação e a comunicação em saúde, garantindo a devida acessibilidade e adequação para esse público. A inspeção ocorre especificamente no Município de Humaitá, localizado no Estado do Amazonas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe uma visita oficial de deputados integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao município de Humaitá, no Amazonas. A finalidade da diligência é verificar in loco as condições de acessibilidade e a adequação dos serviços de informação e comunicação em saúde para pessoas com deficiência. Ao avaliar esta deliberação, o cidadão pode ponderar sobre a relevância e a eficácia das fiscalizações presenciais realizadas pelo Parlamento na garantia de direitos fundamentais em municípios específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
