A proposta requer a realização de uma visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados ao Município de Iranduba, no Estado do Amazonas. O objetivo da diligência é fiscalizar in loco a implementação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde, mobilidade, qualidade de vida e prevenção de agravos. A medida abrange todos os ciclos de vida, avaliando o atendimento às necessidades específicas desse grupo populacional em áreas como infraestrutura urbana, serviços de saúde e assistência social.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Município de Iranduba, no Estado do Amazonas. A votação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados deve autorizar formalmente a comissão a realizar essa diligência externa para fiscalizar serviços públicos locais. Votar a favor significa apoiar a atuação fiscalizatória direta dos parlamentares nas cidades, enquanto votar contra significa entender que a visita não é prioritária ou necessária naquele momento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
