A proposição requer a realização de uma visita técnica oficial pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O objetivo é fiscalizar as ações ligadas à pesquisa, produção e tradução do conhecimento em saúde da pessoa com deficiência. A diligência parlamentar ocorre especificamente no município de Borba, situado no estado do Amazonas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica parlamentar ao município de Borba, no estado do Amazonas. O foco da atividade proposta é a fiscalização presencial das ações voltadas para a pesquisa, produção e tradução do conhecimento na área da saúde da pessoa com deficiência. A discussão envolve a pertinência de o Poder Legislativo realizar diligências locais para verificar a execução de políticas públicas e o atendimento a essa parcela da população. Um cidadão pode avaliar se apoia a medida considerando a eficácia das fiscalizações presenciais na garantia de direitos ou a alocação de recursos para viagens oficiais dos parlamentares.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
