A proposta requer a realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para a fiscalização da organização das ações e serviços de saúde. A diligência tem como foco a análise das Redes de Atenção à Saúde, abrangendo o atendimento e a infraestrutura disponíveis no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas. A medida mobiliza parlamentares para apurar in loco a efetividade das políticas públicas de saúde voltadas para essa população específica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para que uma comissão parlamentar realize uma visita técnica de fiscalização no município amazonense de Itapiranga. O objeto da deliberação consistiu em avaliar o funcionamento das ações e serviços de saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde com foco nas pessoas com deficiência. Um cidadão pode avaliar se concorda com a realização de diligências presenciais por parlamentares para averiguar serviços locais, ponderando entre a necessidade de fiscalização direta do uso de recursos e serviços públicos e os custos operacionais envolvidos em viagens oficiais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
