A proposição requer a realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. O objetivo é fiscalizar as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento voltadas para a saúde da pessoa com deficiência. A ação ocorrerá especificamente no Município de Tonantins, localizado no Estado do Amazonas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma visita técnica oficial de parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao município de Tonantins, no Amazonas. O objeto da deliberação consistiu em autorizar a comissão a fiscalizar in loco as ações de pesquisa, produção e tradução do conhecimento na área da saúde voltada para esse público. Ao avaliar a medida, o cidadão pode ponderar sobre a relevância de missões parlamentares presenciais para fiscalizar a aplicação de políticas públicas nos municípios, ponderando os custos operacionais dessas viagens frente aos benefícios da fiscalização direta das demandas locais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
