A proposição requer a realização de visita técnica por membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados. O objetivo é fiscalizar a articulação intrassetorial, intersetorial e interinstitucional das políticas públicas no município de Itapiranga, no estado do Amazonas. A medida busca verificar in loco a execução e a integração das ações voltadas para esse público específico.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma visita técnica oficial de parlamentares da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao município de Itapiranga, no Amazonas. A discussão envolve a conveniência e a oportunidade de deslocar recursos e esforços institucionais para fiscalizar presencialmente a rede de atendimento e a articulação de políticas públicas locais. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a fiscalização parlamentar in loco é um instrumento eficaz e prioritário para melhorar a gestão municipal, ou se a medida gera custos desnecessários em relação aos benefícios esperados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
