A proposta requer a realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. A iniciativa visa fiscalizar a Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial. A ação inclui inspeções em locais estratégicos, tais como a Secretaria Municipal de Saúde e o Setor de Educação Permanente, além de Unidades Básicas de Saúde e Centros Especializados em Reabilitação, para avaliar o atendimento a pessoas com deficiências, como visual, auditiva, física e intelectual.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de envio de membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao município de Uarini, no Amazonas, para fiscalizar a capacitação dos profissionais do Sistema Único de Saúde. O debate envolve a necessidade de verificar se as equipes locais aplicam o Modelo Biopsicossocial no atendimento, superando o foco puramente na doença e considerando as dimensões biológicas, psicológicas e sociais dos pacientes. O cidadão pode avaliar se apoia a realização dessa diligência parlamentar in loco para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde pública voltados a essa população.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
