A proposta solicita a realização de uma visita técnica de fiscalização por deputados federais no município de Uarini, no Amazonas, para avaliar o atendimento de saúde oferecido a pessoas com deficiência. A fiscalização visa examinar a integração de diferentes níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a atenção básica, a reabilitação especializada e os serviços de urgência. Serão vistoriados aspectos práticos do atendimento local, tais como o tempo de espera para tratamentos de fisioterapia e fonoaudiologia, a distribuição de órteses e próteses, e a acessibilidade do transporte fluvial para comunidades ribeirinhas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da aprovação de um requerimento para que deputados federais realizem uma visita técnica de fiscalização no município de Uarini, no Amazonas. O objetivo é verificar de perto como funciona a rede de saúde voltada para pessoas com deficiência, avaliando desde o atendimento em postos de saúde até a oferta de reabilitação e próteses. Quem concorda com a medida aponta que a fiscalização presencial é essencial para identificar falhas no atendimento público e garantir que populações isoladas, como as comunidades ribeirinhas, tenham acesso a tratamentos adequados. Por outro lado, quem discorda pode argumentar que o deslocamento de parlamentares gera custos adicionais aos cofres públicos e que o monitoramento poderia ser realizado por meio de relatórios ou órgãos de controle locais já existentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
