A proposta requer a realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Município de Urucurituba, no Amazonas. O objetivo é fiscalizar a acessibilidade e a adequação da Informação e Comunicação em Saúde, incluindo áreas como unidades de saúde, secretarias e redes de atenção. A ação visa avaliar barreiras de comunicação e o cumprimento de diretrizes voltadas aos direitos da pessoa com deficiência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Município de Urucurituba, no Amazonas. A discussão envolveu a necessidade de fiscalizar in loco a acessibilidade e a adequação dos serviços de saúde locais, como unidades básicas e hospitais, em relação à comunicação com pessoas com deficiência. Para avaliar a matéria, o cidadão deve ponderar se o envio de comissões parlamentares para fiscalizações presenciais em municípios específicos é uma estratégia eficaz para garantir direitos e melhorar o atendimento público, considerando os custos e a prioridade dessa atuação institucional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
