A presente proposição requer a adoção de regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei número 5405 de 2025. O projeto principal em questão estabelece a criação de uma data comemorativa oficial no calendário nacional, especificamente o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. A medida busca incentivar reflexões e ações voltadas à valorização pessoal, ao bem-estar e ao fortalecimento da autoconfiança feminina em todo o país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aplicação de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei que institui o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira. O mecanismo de urgência acelera os trâmites regimentais, permitindo que a proposta seja votada diretamente no Plenário sem passar por todas as comissões temáticas habituais. O debate cívico sobre este tipo de requerimento envolve avaliar a prioridade da pauta em detrimento de outras matérias, ponderando se o tema em questão demanda uma deliberação célere pelo conjunto dos deputados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
