A proposta requer a concessão de uma Moção de Aplauso e Louvor pelo trabalho realizado na área da educação inclusiva. A homenagem é direcionada ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário e à sua diretora Francisca Maria Ribeiro da Silva. A iniciativa reconhece a contribuição da instituição para a formação cidadã de crianças e adolescentes, incluindo ações práticas de apoio a alunos com deficiência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a concessão de uma Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário e à sua direção. O debate envolveu o reconhecimento institucional à atuação da entidade na área da educação inclusiva e na formação cidadã de estudantes. O cidadão deve avaliar se a concessão de honrarias oficiais por parte do Parlamento é adequada para homenagear iniciativas educacionais específicas da sociedade civil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.