A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater e atualizar os dados sobre a categoria dos transportadores rodoviários autônomos de cargas. O debate é baseado na pesquisa "Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025", que ouviu mais de dois mil motoristas em doze estados, abordando temas específicos tais como condições de trabalho, segurança nas estradas, saúde e remuneração. O objetivo é fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas, legislações e ações governamentais voltadas ao fortalecimento e à proteção da categoria.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, com o objetivo de apresentar os resultados da pesquisa sobre os caminhoneiros autônomos em 2025. O debate envolve a discussão de temas centrais para a categoria, incluindo condições de trabalho, segurança nas rodovias e políticas públicas voltadas ao setor de transporte de cargas. Para avaliar se concorda com a realização da audiência, o cidadão deve ponderar se o debate institucional com órgãos governamentais e entidades representativas é válido para subsidiar futuras leis e melhorias para os motoristas, ou se existem outras prioridades legislativas na pauta da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
