A proposta requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial sobre Transição Energética e o Papel do Agronegócio na COP30 para debater a taxonomia e o financiamento verde. O debate abrange a arquitetura regulatória em construção e os impactos para os setores produtivos brasileiros, incluindo áreas como o mercado de carbono, os mecanismos de pagamento por serviços ambientais e o papel das instituições financeiras. O evento visa discutir critérios de sustentabilidade e a expansão de linhas de crédito específicas para atrair investimentos de longo prazo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Subcomissão Especial sobre Transição Energética e o Papel do Agronegócio na COP 30. O debate proposto visa discutir a taxonomia sustentável e as regras de financiamento verde, analisando como os critérios regulatórios afetam os setores produtivos e as linhas de crédito. A discussão envolve a participação de representantes do governo, de instituições financeiras e de entidades setoriais, tais como o Ministério da Fazenda, a Febraban e a CNA. Os cidadãos podem avaliar se é oportuno o Parlamento promover este debate prévio com a sociedade ou se os recursos institucionais devem ser direcionados para outras prioridades legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
