O presente requerimento tem como objetivo solicitar a tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei número 705 de 2025, que obriga a afixação de placas informativas em unidades de saúde materno-infantil em todo o território nacional. A proposição principal visa divulgar dados sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida do bebê, tais como orientações sobre a doação de leite materno e contatos de bancos de leite na unidade federativa. Desse modo, a medida busca acelerar a análise da matéria para que os estabelecimentos de saúde adotem diretrizes padronizadas de conscientização pública.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aplicação de regime de urgência para o Projeto de Lei número 705 de 2025, que propõe a instalação de placas informativas sobre aleitamento materno e doação em unidades de saúde. O objeto da votação consistiu em decidir se o tema deve tramitar de forma acelerada no Plenário, dispensando os prazos regimentais ordinários das comissões. O debate central envolve a celeridade na análise de pautas relativas à saúde pública e à conscientização materno-infantil. O cidadão pode avaliar se concorda com a aceleração de propostas que priorizam a divulgação de informações de saúde ou se prefere a tramitação regular para maior debate técnico.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
