A proposta consiste em um requerimento parlamentar para a concessão de uma moção de aplauso e louvor. A homenagem é destinada ao Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso em São Luís/MA, Dr. José Augusto Cutrim Gomes, e a toda a sua equipe. O reconhecimento fundamenta-se em atuações voltadas à proteção e garantia de direitos da pessoa idosa, tais como o combate à violência doméstica e institucional, a defesa do patrimônio contra fraudes e a promoção de educação em direitos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre a concessão de uma moção de aplauso e louvor a um promotor de justiça e sua equipe no estado do Maranhão. O foco da discussão centrou-se no reconhecimento institucional de trabalhos voltados à defesa dos direitos dos idosos, englobando ações contra a violência e a exploração financeira. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a atuação de agentes públicos em prol da garantia de direitos fundamentais justifica a prestação de homenagens oficiais pelo Poder Legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
