A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a ampliação e aprimoramento da oferta de diálise peritoneal no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate busca enfrentar os desafios associados à Doença Renal Crônica, focando em alternativas à hemodiálise convencional, tais como tratamentos domiciliares que reduzem deslocamentos frequentes e custos para o erário. A discussão inclui a participação de especialistas, gestores públicos e representantes de pacientes para avaliar obstáculos regulatórios, de financiamento e de informação, como nos casos de acesso restrito a essa modalidade terapêutica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a diálise peritoneal no Sistema Único de Saúde (SUS). O objeto central da discussão envolveu a avaliação de alternativas terapêuticas para pacientes com Doença Renal Crônica, visando entender os entraves regulatórios e de financiamento que limitam o acesso ao tratamento domiciliar. Os defensores da medida argumentam que a audiência é essencial para promover a troca de informações entre especialistas, gestores e sociedade civil, buscando ampliar o uso de uma modalidade que pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes e otimizar recursos públicos. Por outro lado, debates sobre requerimentos dessa natureza costumam ponderar a prioridade de pautas legislativas e a efetividade prática de debates pontuais frente a outras urgências orçamentárias e estruturais da saúde.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
