A proposição requer a realização de uma audiência pública no município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, para debater o processo de abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá. O evento tem como objetivo discutir problemas ambientais e estruturais na unidade de conservação, tais como desmatamento, extração ilegal de palmito, caça e tráfico de animais silvestres, além de mineração, especulação imobiliária, construções irregulares e turismo predatório. A iniciativa busca reunir representantes do poder público, órgãos ambientais e movimentos sociais para avaliar a situação da bacia produtora de água e propor soluções conjuntas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, com foco na situação da Reserva Biológica do Tinguá. A discussão envolveu a necessidade de debater o impacto de problemas como desmatamento, construções irregulares e escassez de fiscalização sobre os recursos hídricos e a preservação ambiental da região. Um cidadão pode avaliar esta medida considerando se o parlamento deve promover debates locais e fiscalizar diretamente a gestão de unidades de conservação ambiental, ponderando os custos e a eficácia desse tipo de evento na solução de problemas ecológicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
