A proposta requer a realização de uma série de eventos no formato de videocast para debater sobre inteligência artificial, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados. A iniciativa busca complementar as informações e subsidiar os debates no âmbito da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei número 2.338 de 2023, envolvendo temas de complexidade técnica, social e econômica, tais como o marco regulatório do setor e o desenvolvimento tecnológico.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de eventos no formato de videocast voltados a debater o uso e o desenvolvimento da inteligência artificial. A medida visa ampliar o embasamento técnico e institucional dos parlamentares por meio da oitiva de especialistas e da divulgação de informações para a sociedade. O debate envolve avaliar se a realização de eventos adicionais em parceria com órgãos de comunicação da Casa contribui de forma efetiva para a qualidade do processo legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
