A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os perigos dos desafios digitais nocivos voltados ao público infantojuvenil. O objetivo é reunir especialistas para discutir medidas de proteção e prevenção contra práticas virtuais perigosas, incluindo conteúdos que incentivam comportamentos autolesivos, riscos extremos e ameaças à integridade física de crianças e adolescentes. Para isso, o debate prevê a participação de representantes de órgãos governamentais, entidades de direitos humanos e instituições de ensino, tais como a SaferNet Brasil, a UNICEF e a Polícia Federal.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada nos riscos de conteúdos digitais e desafios virais que afetam crianças e adolescentes. O objeto da discussão consistiu em avaliar a conveniência de debater com especialistas, conselhos tutelares e forças de segurança o impacto dessas tendências online na integridade física e mental do público infantojuvenil. Para formar sua opinião, o cidadão deve ponderar se a realização de debates parlamentares com convidados técnicos é um instrumento válido para subsidiar futuras propostas de proteção digital, considerando os custos e a prioridade dessa pauta frente a outras demandas legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
