A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o histórico e a gravidade de denúncias de assédio moral no Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com foco especial nos impactos sobre as servidoras mulheres. O texto aponta situações de constrangimento e intimidação na Procuradoria Jurídica do órgão, incluindo casos de sobrecarga de tarefas, perseguições e adoecimento psicológico com afastamentos médicos. O debate visa reunir autoridades, especialistas e representantes sindicais para discutir medidas concretas de prevenção e enfrentamento à violência institucional no serviço público.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública destinada a debater denúncias de assédio moral e violência institucional no âmbito do DETRAN/DF, com ênfase nas consequências para as servidoras mulheres. O debate envolveu a necessidade de apurar relatos de intimidação, sobrecarga de trabalho e adoecimento psicológico na Procuradoria Jurídica do órgão, ouvindo órgãos de controle, especialistas e entidades sindicais. A discussão opõe a urgência de dar transparência e buscar soluções para o ambiente laboral inadequado à avaliação sobre a conveniência de pautar o tema em comissão parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
