A proposição requer a aprovação de uma Moção de Apoio à Professora Dra. Érica Cristina Bispo, pesquisadora e doutora em Literaturas Africanas, cuja aprovação em primeiro lugar em concurso público para docente da Universidade de São Paulo (USP) foi anulada. O documento aponta que a anulação ocorreu após recursos de concorrentes que questionaram o resultado, configurando, segundo a autora, uma situação de discriminação. A iniciativa busca manifestar solidariedade institucional e alertar sobre barreiras enfrentadas por mulheres negras em espaços de docência superior, tais como concursos públicos em universidades.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento de moção de apoio institucional à professora Érica Cristina Bispo, após a anulação de sua aprovação em concurso público para docente na Universidade de São Paulo. O debate envolveu a avaliação sobre a pertinência de a Câmara dos Deputados manifestar posicionamento oficial a respeito de controvérsias em processos seletivos universitários e denúncias de discriminação. Um posicionamento favorável apoia a manifestação de repúdio à anulação do concurso e solidariedade à candidata, enquanto um posicionamento contrário entende que o Poder Legislativo não deve intervir em autonomias universitárias ou disputas administrativas específicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
