A proposição requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Primeira Infância para debater a relação entre as mudanças climáticas e o desenvolvimento infantil. O debate propõe reunir especialistas e representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil, tais como o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o Instituto Alana e o Unicef Brasil. A discussão visa analisar os impactos de eventos climáticos extremos e da poluição sobre a saúde e a segurança das crianças, incluindo estratégias de mitigação e políticas públicas integradas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Comissão Especial da Primeira Infância para discutir os impactos das mudanças climáticas no desenvolvimento infantil. O debate envolve a escuta de especialistas e de representantes de instituições governamentais e de entidades civis para formular estratégias conjuntas de proteção às crianças diante de eventos climáticos extremos, como ondas de calor e poluição. A decisão sobre o requerimento opõe a necessidade de aprofundar o debate técnico com especialistas na área à priorização de outras pautas legislativas na agenda da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
