A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência para debater a Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer). O objetivo é discutir seus fundamentos científicos, aplicações terapêuticas e aspectos regulatórios na saúde brasileira. A tecnologia busca otimizar funções orgânicas, tais como o tratamento de transtornos relacionados a estresse, disfunções neurológicas, dores agudas e crônicas, incluindo a melhoria de funções cognitivas e motoras.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de audiência pública voltada a debater a Tecnologia REAC e suas aplicações na saúde. O debate envolveu a análise de seus fundamentos científicos, potenciais benefícios terapêuticos e aspectos regulatórios para eventual incorporação no sistema de saúde. A discussão opõe defensores da necessidade de aprofundar o conhecimento técnico sobre abordagens terapêuticas inovadoras e aqueles que avaliam a conveniência e prioridade de pautas em comissões temáticas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
