Esta proposta solicita a realização de uma audiência pública para analisar a eficiência das investigações policiais em casos de feminicídio e violência doméstica no Brasil. O debate busca identificar obstáculos estruturais e compartilhar boas práticas entre as Polícias Civis de diferentes estados, como a padronização de indicadores de desempenho e o fortalecimento de delegacias especializadas. A iniciativa foca em melhorar a resposta do Estado diante de estatísticas de criminalidade, incluindo casos ocorridos em ambiente doméstico e a vitimização de mulheres negras.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da aprovação de um pedido para reunir especialistas e autoridades em um debate público focado na capacidade da Polícia Civil em solucionar crimes de violência doméstica e feminicídio. O objetivo é avaliar tecnicamente os motivos pelos quais investigações podem não chegar a uma conclusão e como a produtividade policial pode ser aumentada em todo o país. A discussão abrange a necessidade de capacitação especializada para agentes e a melhoria do atendimento em delegacias voltadas à mulher. Ao analisar este requerimento, o cidadão pode avaliar se a realização de debates formais no Parlamento é um caminho necessário para diagnosticar falhas na segurança pública e propor melhorias na proteção às vítimas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
