A proposição solicita o aditamento a um requerimento anterior para incluir convidados em uma audiência pública conjunta da Câmara dos Deputados, com foco na sustentabilidade energética. O objetivo prático é debater temas específicos do setor, tais como o lançamento do estudo sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas. Inclui na discussão áreas afetadas e entidades ligadas ao desenvolvimento sustentável, como a participação de representantes de organizações da sociedade civil voltadas à recuperação econômica verde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da votação do requerimento para aditar a lista de convidados de uma audiência pública conjunta previamente aprovada. O debate envolveu a conveniência de incluir novos especialistas e representantes da sociedade civil, especificamente da iniciativa Plano Nordeste Potência, para debater os impactos socioambientais de usinas solares fotovoltaicas. Os cidadãos podem avaliar a medida considerando a relevância de ampliar a pluralidade de vozes e entidades técnicas nos debates legislativos sobre transição energética.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
