A proposição requer a realização de um seminário oficial na Câmara dos Deputados para debater a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa visa promover o diálogo entre especialistas, parlamentares e atores sociais sobre temas como o uso seguro da internet, incluindo a aplicação do ECA Digital e a responsabilidade das empresas de tecnologia. O evento busca fomentar a conscientização pública e o engajamento da sociedade na defesa dos direitos infantojuvenis na era tecnológica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação de um requerimento para a realização de um seminário na Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes na internet. A sessão avaliou a conveniência de destinar recursos e espaço institucional para debater temas como a atuação das empresas de tecnologia, a legislação vigente e a prevenção de riscos online. O cidadão pode avaliar se apoia a realização de eventos institucionais financiados pelo Legislativo para debater essa pauta específica, ponderando entre a relevância de fomentar políticas públicas de proteção digital e a prioridade de uso da estrutura da Casa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
