A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater o Projeto de Lei nº 8083 de 2017. O debate visa instruir a análise sobre a concessão do título de Capital Nacional do Açaí ao Município de Belém, no Estado do Pará. A discussão abrange a relevância produtiva, cultural e ambiental do fruto, reunindo contribuições de representantes do setor produtivo, pesquisadores e comunidades tradicionais em atendimento aos requisitos legais vigentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a concessão do título de Capital Nacional do Açaí ao município de Belém. O debate envolve a análise de critérios técnicos, econômicos e socioculturais sobre a importância do fruto para a economia local e para a valorização das cadeias agroextrativistas da Amazônia. Os defensores da medida argumentam que a audiência fortalece a bioeconomia e garante embasamento sólido para a homenagem oficial, enquanto posições contrárias ou cautelosas podem ponderar sobre a prioridade de agendas legislativas ou a efetividade prática de títulos honoríficos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
