A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para debater a arbitragem no futebol brasileiro. A discussão enfoca o aprimoramento dos mecanismos de formação, acompanhamento e responsabilização dos árbitros, incluindo a análise de partidas específicas, tais como os confrontos entre São Paulo e Palmeiras, além de Red Bull Bragantino e Grêmio. Para isso, o texto solicita a convocação de representantes da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol e de árbitros atuantes nas partidas mencionadas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão do Esporte, com o objetivo de discutir a qualidade e os critérios da arbitragem no futebol brasileiro. O debate envolve a análise de partidas específicas, como São Paulo e Palmeiras, e Red Bull Bragantino e Grêmio, contando com a proposta de convocar dirigentes e árbitros envolvidos. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se o Parlamento deve utilizar audiências públicas para investigar e debater o desempenho da arbitragem esportiva, ou se este tema deveria ser tratado internamente pelas próprias entidades esportivas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.