A proposta requer a realização de uma audiência pública conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater pautas das mulheres negras em Brasília. O debate visa discutir temas como protagonismo político, cultura e resistência, alinhando-se aos preparativos para a segunda Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. A iniciativa inclui a convocação de representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil, tais como o Ministério das Mulheres, o Ministério da Igualdade Racial e o Fórum Afrodescendente da ONU.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública conjunta entre comissões da Câmara dos Deputados. O objeto da deliberação consistiu em autorizar o debate institucional sobre as pautas, demandas e experiências de mulheres negras, antecedendo a realização da segunda marcha nacional sobre o tema na capital federal. O cidadão deve avaliar se o Parlamento deve promover eventos oficiais específicos para ouvir movimentos sociais e órgãos governamentais sobre pautas de reparação e políticas públicas para mulheres negras, ponderando os custos e a relevância dessa escuta para a produção legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
