A proposição requer o aditamento de requerimentos anteriores para incluir novos convidados em audiência pública voltada a debater o setor de combustíveis. A discussão envolve temas como o Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), incluindo a atuação de entidades setoriais e órgãos de controle. O objetivo prático é ampliar a participação de especialistas e representantes institucionais na análise de projetos de lei em tramitação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de um novo expositor, especificamente um representante do Instituto Combustível Legal (ICL), em audiência pública previamente aprovada para debater projetos sobre o setor de combustíveis. O debate centrou-se na conveniência de adicionar novas vozes técnicas e institucionais para enriquecer a discussão legislativa sobre o tema. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a ampliação de debates com entidades específicas contribui para a transparência ou se há risco de sobrecarga na agenda de discussões da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
